CONVOCATÓRIA GERAL: esse é um EVENTÃO!

Tá na hora!
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a
utilização da Praça da Estação

QUARTA-FEIRA: dia 24 de Março de 2010
HORA: 13h30
LOCAL: Câmara Municipal de Belo Horizonte, Plenário Camil Caram

(Av. dos Andradas, 3.100 - Santa Efigênia – BH/ MG – Tel: (31) 3555-1122)

A Audiência Pública é fruto da demanda de uma ONDA de protestos, como saraus, encontros, reuniões, o Eventão, blogs, posts, panfletos e, dentre eles, a intitulada Praia da Estação, que TODOS OS SÁBADOS (a partir das 13h), desde janeiro, vem inundando de irreverência, bom humor e PROTESTO o centro de BH. Essa praia não tem líderes e nasceu da vontade individual, coletiva e cidadã dos belo-horizontinos contra os desmandos do prefeito que prefere governar através de decretos. A REDE da Praia é composta por pessoas que acreditam na livre ocupação da cidade. A reivindicação é tão consistente que ganhou voz na Câmara dos Vereadores através de Arnaldo Godoy, vereador responsável pelo agendamento da Audiência.

QUEM SABE FAZ A HORA

É de fundamental importância a participação de todos na AUDIÊNCIA PÚBLICA, pois nesse momento é super importante que a “praia” não esteja “vazia”. Como é impossível encontrar alguém que "represente" a praia, todos devem participar!

Quem quiser ir, deve refletir e estudar materiais e demandas no pracalivrebh.wordpress.com, e mandar ver lá na audiência, de forma objetiva e clara.

PARTICIPE E CHAME SEUS AMIGOS

Todos devem convocar efetivamente as associações/grupos que citamos nas cartas para que eles participem da audiência também.

ASSISTA a PASSEATA e trechos do EVENTÃO do dia 06/03: http://pracalivrebh.wordpress.com/2010/03/10/video-da-passeata-do-eventao/

LEIA A CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE

Março de 2010

A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte, a gente não quer só comida, A GENTE QUER SAÍDA PARA TODAS AS PARTES.

Se você passou pela Praça da Estação, aos sábados, já percebeu que nesse ano ela está bem mudada! É verdade: lá já não tem shows faz algum tempo, mas desde o dia 16 de janeiro, a população de BH tirou a calça jeans e colocou biquíni e calção para OCUPAR ativamente a PRAIA DA ESTAÇÃO. E essa ONDA já dura DOIS meses!

ONDA de dois meses??? Praia em BH???? Isso mesmo!!!
Os belo-horizontinos colocaram de lado o pudor e o recato que lhes são peculiares pra protestar numa manifestação pacífica CONTRA o decreto 13.798, promulgado em dezembro de 2009 pelo prefeito desta capital, Márcio Lacerda, que proíbe "eventos de qualquer natureza" na Praça da Estação. Pode???

Seria hilário se não fosse trágico! Eles dizem que tal medida é pra assegurar a preservação do patrimônio em face às depredações ocorridas em grandes eventos realizados na praça. COMO ASSIM, MEU IRMÃO??? Todas lembram que em 2005 a praça sofreu um processo de intervenção urbana, justamente PARA COMPORTAR OS GRANDES EVENTOS da cidade!!! E se existiu alguma depredação foi porque a prefeitura não fez seu dever de casa direito. Pois ela tem a OBRIGAÇÃO de favorecer, de modo popular, democrático, seguro e confortável, a realização de tais eventos a seus cidadãos.

NÃO VAI TER JEITO NÃO, SEU PREFEITO: A PRAÇA É NOSSA!!! Pelos NOSSOS DIREITOS a gente não declina, não!!! No último sábado, dia 06/03 tínhamos mais de 1000 banhistas reivindicando o espaço social que lhes é de DIREITO. O governo municipal viu que a PRAIA DA ESTAÇÃO, a cada SÁBADO, AUMENTA A FREQUÊNCIA e resolveu nos dar uma “chance”. Criou através de mais um decreto (o de n°13.863) uma comissão para estudar quais eventos poderiam ser realizados na Praça da Estação.

QUANDO A ESMOLA É MUITA ATÉ O SANTO DESCONFIA! PASMEM: a tal comissão proposta pela PBH é constituída por 11 funcionários da própria Prefeitura, sem quaisquer participação dos setores sociais e culturais. Como outra mediada “democrática e participativa”, a PBH abriu em seu site um "fórum", onde supostamente qualquer pessoa (desde que informe seu nome completo, idade, CPF, RG, nº do título, endereço, bairro, cidade, CEP, país onde mora, tipo sanguíneo e opção sexual), “pode opinar e sugerir” idéias acerca da utilização da Praça. E a isso a PBH chama de DEMOCRACIA... Pelo jeito eles acham que a participação popular deve ser uma via de mão única e não de um diálogo, além do que o acesso à internet é restrito e elitizado, pois ainda não é de pleno alcance a grande parte da população.

A ÚLTIMA DA PBH foi “abrir espaço” para que um (apenas UM) integrante da Praia da Estação ocupe UMA vaga na referida comissão. Proposta arbitrária... Além de não contemplar a pluralidade da participação popular, afinal, o uso da praça diz respeito à cidade como um todo, quem for lá “representar” nossa manifestação que é feita de forma libertária, sem líderes e, portanto, sem representação, terá que submeter a uma luta de 11 contra UM!!!

POR ISSO não iremos participar dessa farsa e CONTESTAMOS A LEGITIMIDADE DESSA COMISSÃO, que vem a ser um fórum de burocratas do governo e não um local de debates com a sociedade civil. O mínimo que devemos exigir é a PARIDADE na participação da comissão. Mas ATO LEGÍTIMO MESMO é levar a toda população abertura para participar das discussões inerentes à Praça. E para isso já existe um fórum instituído, que são as AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. Previamente divulgadas elas terão a participação dos grupos sociais que estão envolvidos na questão como as Associações de Bairros (do Santa Tereza, Floresta, Santa Efigênia), comerciantes do entorno da praça, além dos diversos movimentos sociais e culturais da cidade.

POLÍCIA PARA QUEM PRECISA? No sábado, dia 06/03 a Praça da Estação começou a receber a “participação” de nada menos que a tropa de choque. A gente agradece a preocupação com nossa segurança, mas com certeza a eficiente polícia mineira deve ter mais o que fazer do que ficar tomando sol em nossa praia, não é mesmo??? Gente!!! A Praia da Estação É TOTALMENTE PACÍFICA e é utilizada como um lugar de encontro, evidenciando a dimensão política na vida urbana – o que nossa Prefeitura deve proteger e não proibir.

Terminando esta carta, convidamos e convocamos o sr. prefeito de BH, Márcio Lacerda, e os membros do Executivo, a participarem de nossa PRAIA, e de nossas discussões, para propormos EM CONJUNTO metas e soluções acerca da situação da Praça da Estação.
NOSSA ONDA NÃO MORRE NA PRAIA!!!

DEMOCRATICAMENTE,
Parte dos banhistas da Praia da Estação.